Sistema hórus e sua aplicabilidade na atenção básica: uma revisão integrativa

Abstract

Introdução: O modelo de assistência farmacêutica descentralizado na instância da Atenção Primária em Saúde, com envolvimento crescente da instância local na prestação dos serviços farmacêuticos à população, representou novos desafios na gestão da saúde e da AF(Vieira et al,2012). No caso brasileiro, o processo permanente de revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) exerceu papel fundamental na seleção de medicamentos e melhoria das condições de assistência farmacêutica ao usuário(Nacimento et al,2012) Para suprir essa lacuna, diferentes estratégias foram desenvolvidas e pactuadas entre as três instâncias do SUS, a exemplo do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus)16 e a criação da Base Nacional de Dados e Serviços da AF(Brasil,2013). Entre os sistemas informatizados permitem identificar, de fato, de que forma a assistência farmacêutica na Atenção Primária em Saúde está organizada e ofertada aos cidadãos (Costa et al,2012). Objetivo: Analisar Resultados: do Sistema Hórus, comparando elementos desse Sistema com algumas experiências no Brasil. Materiais e Métodos; Estudo, descritivo e exploratório, desenvolvido com incorporação de método quali-quantitativo de pesquisa. Diferentes instrumentos de coleta de dados foram utilizados: observação de campo em serviços de Assistência Farmacêutica municipal que utilizavam o Hórus; pesquisa documental sobre legislação e outros documentos oficiais e aplicação de questionário aos gestores locais sobre os Resultados: obtidos com o Hórus. Resultados: As principais mudanças identificadas após a implantação desse Sistema foram: melhoria do controle técnico e científico da qualidade da assistência farmacêutica, da dispensação dos medicamentos e da atenção à saúde; capacitação dos recursos humanos e gestão do conhecimento; melhoria da relação gestores de saúde/usuários de medicamentos; da gestão administrativa e maior gestão interfederativa; e melhoria da infraestrutura tecnológica. Em termos de sistemas de informação em saúde, essas categorias são condizentes com avanços e obstáculos observados em experiências internacionais. A maior lacuna identificada foi a falta de inserção do Hórus a uma política nacional de sistemas de informação em saúde, em processo de consolidação no País. A base nacional de dados das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde possibilitará coletar, analisar e disseminar informações relativas à gestão integrada da Assistência Farmacêutica no contexto da saúde no Brasil.Conclusão: O Sistema Hórus é uma inovação tecnológica viabilizadora da gestão da Assistência Farmacêutica. A base nacional possibilitará a definição e pactuação de indicadores nacionais de Assistência Farmacêutica, a fim de propiciar melhores condições de saúde aos usuários e produzir evidências sobre a situação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e suas tendências.