Reforma Psiquiátrica e a Política Nacional de Saúde Mental

Abstract

A Política Nacional de Saúde Mental busca consolidar um modelo assistencial em saúde mental aberto e de base comunitária. Constituída por dispositivos assistenciais diversos que devem funcionar de forma articulada, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) corresponde à solução organizativa proposta para a implementação desse modelo assistencial. Esse texto pretendeu apoiar debate sobre a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas com os Analistas Técnicos de Políticas Sociais lotados no Ministério da Saúde (MS), na perspectiva de promover uma maior compreensão dos princípios e conceitos que a orientam enquanto projeto e processo de mudança nas práticas da Saúde Mental em resposta às necessidades da população, e refletir sobre os avanços e desafios que se apresentam no atual contexto de construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste sentido, foi estruturado na perspectiva de responder a duas questões orientadoras: 1) Qual a racionalidade, a lógica, que sustentou a formulação e sustenta a implementação dessa Política? 2) Quais os dispositivos assistenciais que compõem a RAPS e qual é o papel do Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nessas redes?