As reformas da administração pública em Portugal

Abstract

O objetivo deste trabalho é discutir as reformas implementadas em Portugal nos últimos 20 anos e apreciar o seu impacto nos cidadãos, pois frequentemente essas reformas são apresentadas como referências, mas raramente é evidenciado o seu fraco impacto na população. Do ponto de vista metodológico, seguiu-se uma abordagem qualitativa: foi feito o levantamento da documentação relevante – relatórios técnicos e textos jurídicos – e nela tiveram origem as questões que foram discutidas com 30 informadores qualificados escolhidos em bola de neve, amostra indicativa. Neste trabalho sustenta-se que as reformas efetuadas em Portugal durante os últimos 20 anos foram de caráter reativo, assimétrico e fragmentário, provocadas pela necessidade de equilibrar as finanças públicas e por mimetismo e necessidade de legitimação face à pressão externa.

Keywords

• Reforma administrativa portuguesa, modernização administrativa, modernização do Estado.