Revista Bioética (Jan 2021)
Análise do preenchimento de declarações de óbito em Catanduva, São Paulo
Abstract
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Resumo A declaração de óbito é documento-base do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde e abrange dados qualiquantitativos de cunho ético, jurídico e epidemiológico. Os registros do Ministério apresentam inconsistências provocadas por diversos fatores, principalmente relacionados à formação acadêmica dos profissionais e ao seu acesso às orientações de órgãos competentes. O objetivo deste trabalho foi identificar os principais erros no preenchimento das declarações de óbito registradas nos hospitais-escola de Catanduva/SP entre 2014 e 2017. Dos 805 documentos analisados, 167 (20,7%) estavam incompletos; 59 (7,3%) utilizavam termos inadequados; 42 (5,2%) apresentavam siglas e abreviações; 27 (3,4%) foram redigidos com caligrafia ilegível; e 2 (0,2%) continham rasuras. Apesar da baixa frequência de erros, a análise demonstrou déficit no conhecimento e/ou descuido com a ética médica, o que compromete a qualidade dos registros de saúde pública.
Keywords