A metáfora da menoridade no direito tem cor?

Abstract

O artigo aborda o dispositivo da menoridade no direito brasileiro, sua problemática nascida no campo penal e a criação de um campo específico de saber-poder para regular corpos de crianças e adolescentes num contexto de elaboração do projeto republicano. Partimos de uma perspectiva afrocentrada, tendo em vista a realocação das vozes negras das margens para o domínio discursivo do jurídico. Enxergando o direito como metáfora, propomos uma tomada da palavra por negros e negras com o fim de estabelecer um protagonismo no processo de produção da norma, a começar pela teoria. A genealogia da subjetividade do “menor”, dos equipamentos de tutela e do nascimento de uma dogmática própria para tratar crianças e adolescentes no direito público brasileiro nos remete a um passado de higienização das cidades e política de embranquecimento. Afinal, a metáfora da menoridade no direito tem cor?

Keywords

• Afrocentricidade. Direito da criança e do adolescente. Descolonização.