Saúde e Sociedade (Jun 2012)
Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI Private and public dental care in the city of São Paulo in the first decade of the XXI century
Abstract
Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.Two concomitant movements occur in the first decade of the XXI century within the private and public dental services in Brazil: the entrance of oral health on the agenda of political priorities of the federal government and the vigorous growth of additional dental care. We analyzed the occurrence of these phenomena in the city of São Paulo, by seeking information in official documents and electronic databases in the Municipality of São Paulo, the Ministry of Health and National Health Agency (ANS), and also in scientific literature. During the studied period - January 2000 to December 2009 - and with basis on indicators such as coverage of First Consultation Program and Dental coverage Population Potential, percentages were found that characterize low public assistance and a situation far short of the constitutional principle of universal access to dental care. The growing number of beneficiaries of additional services through exclusively dental coverage insurance plans and other types of private insurance plans in the same period was significant, accounting for a major expansion of population coverage in this mode of care. It was found that, compared to the overall national framework, the city of São Paulo offers poor access to public dental care, with reduced supply of services to adults and aged people. Furthermore, considering the limitations of market additional services to provide dental care to all Brazilians, it reinforces the need for continuity and expansion of Brasil Sorridente, which is the programmatic expression of the National Oral Health Politics.
Keywords
