O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA “CONDIÇÃO DE AGENTE” DO INDIVÍDUO E DA REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Abstract

Na atual conjuntura global, a preservação do meio ambiente e a promoção do trabalho decente constituem desafios que vão ao encontro da noção de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a fim de confluir esses desafios, garantir qualidade de vida e suprimento das demandas intergeracionais, a Organização Internacional do Trabalho criou o “Programa Empregos Verdes” que se propõe a associar a proteção ambiental ao trabalho realizado em condições de liberdade, equidade e segurança, afastando, portanto, suas piores formas, como o trabalho forçado. Esse estudo se propôs a analisar a noção de desenvolvimento sustentável e de trabalho decente, bem como esmiuçar o supracitado Programa e o fenômeno do trabalho em condições análogas à de escravo, analisado como óbice à concretização do trabalho decente e do desenvolvimento sustentável.