Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (Nov 2024)
VELHOS NOVOS DESAFIOS PARA O PENSAMENTO LIBERAL
Abstract
O pensamento liberal tradicional baseia-se na prevalência dos direitos e projetos individuais sobre os coletivos, e na economia capitalista de livre iniciativa sobre modelos estatais. Historicamente, o liberalismo reformou o Ancien Régime, rivalizando com o conservadorismo e, mais tarde, colaborando com a social-democracia. A queda do Muro de Berlim foi vista como a vitória definitiva do liberalismo e do capitalismo, mas essa trajetória não se manteve linear. Hoje, o capitalismo é amplamente aceito como o melhor sistema de produção de riqueza, mas enfrenta novos desafios decorrentes da globalização e das tecnologias exponenciais. A difusão ilimitada do conhecimento científico, essencial para a modernização, agora também apresenta ameaças, como o uso de armas de destruição em massa. Exemplos incluem a Coreia do Norte de Kim Jong-un e a proliferação potencial de tais conhecimentos através da inteligência artificial, questionando como controlar esses avanços sem limitar a ciência. Além disso, gigantes corporativos como Google e Amazon possuem um poder comparável ao de estados, ameaçando a privacidade e as liberdades individuais. O pensamento liberal deve então revisitar seus fundamentos para enfrentar novos desafios, incluindo a concentração de poder econômico e a necessidade de regulamentações globais anti-truste. Isso exige uma reflexão profunda sobre como preservar a liberdade de empreendimento enquanto se evita a tirania corporativa, comparável ao controle estatal descrito por Orwell em "1984". O liberalismo precisa de uma nova visão global, possivelmente inspirada na ideia de uma Constituição da Terra baseada na divisão de poderes e no federalismo, para continuar relevante e inovador no século XXI.