A execução penal como labirinto moral: repertórios prisionais no Rio de Janeiro

Abstract

Com base em uma pesquisa realizada entre 2014 e 2019 com uma série de atores do mundo penal fluminense (magistrados da execução penal, técnicos, policiais penais, defensores públicos, promotores e egressos da prisão), trarei alguns elementos importantes para compreender as tensões constitutivas da execução penal, especialmente no que diz respeito ao afrouxamento das penas no regime fechado. O principal objetivo do artigo é tornar mais evidente o caráter moralmente heterogêneo e conflituoso da execução penal, explorando sobretudo os conflitos em torno do exame criminológico.

Keywords

• execução penal
• benefícios penais
• exame criminológico
• prisão
• repertórios prisionais.