Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Jan 2024)
DIREITO E ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTOS DE MANUTENÇÃO DO PODER
Abstract
A partir de uma análise histórica e crítica sobre a formação do Direito e do ensino jurídico, especialmente no Brasil, será demonstrada a sua gênese corrompida e parcial, que se destacou pela manutenção dos privilégios daqueles que têm acesso ao poder e que, por essa razão, escolhem como deve ser a formação dos juristas, os quais, por sua vez, estão quase sempre a serviço da manutenção do status quo, acríticos. A pesquisa bibliográfica é submetida a uma análise conjunta e qualitativa das percepções e relatos históricos em diversos lugares e em momentos distintos, trazendo à tona os pontos de conexões entre esses textos. E, ao final, constatada essa realidade, serão lançadas as sementes para uma mudança paradigmática no eixo interpretativo e criativo do Direito, a fim de que seja analisado sob a lente dos direitos humanos, de forma inclusiva, solidária e democrática.