Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Dec 2013)

Cooperações técnicas bilaterais de saúde entre Brasil e organismos internacionais

  • Mateus Aparecido de Faria,
  • Douglas Marcos Pereira de Paula,
  • Jullien Dábini Lacerda de Almeida

Journal volume & issue
Vol. 2, no. 2

Abstract

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A cooperação internacional é a expressão de solidariedade entre as nações, segundo o Ministério da Saúde brasileiro; baseada no respeito mútuo, onde as nações e instituições compartilham de experiências e conhecimentos acumulados a fim de resolver problemas de um ou mais envolvidos, a cooperação se dá de diversas formas: judiciária, econômica, técnica, entre países em desenvolvimento, bilateralmente, multilateralmente, entre países e organizações etc. Verificando a necessidade de produção científica em língua portuguesa sobre os organismos internacionais que atuam na área de saúde no Brasil e a importância do conhecimento sobre esses organismos para o planejamento das ações nas áreas da saúde, o presente texto apresenta um panorama das cooperações técnicas de saúde entre Brasil e seis organismos internacionais: Movimento de Saúde dos Povos, Fundação Bill e Melinda Gates, Fundo Monetário Internacional, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fundação Rockfeller e Organização Pan-americana de Saúde. Aborda-se brevemente a história do organismo, o momento de chegada no Brasil e os principais projetos de cooperação realizados entre essas entidades e o país. Também é analisado, quando significativo, o impacto de tais cooperações no cenário sociopolítico brasileiro. Apesar de ainda ser, muito comumente, praticada de forma vertical e sobreposta à cultura local, a cooperação técnica em saúde é importante no tocante à superação das fragilidades dos sistemas nacionais de saúde e, especificamente no Brasil, no fortalecimento de um sistema verdadeiramente único de saúde (SvUS) – único em suas políticas e no respeito à diversidade.