Civilistica.com (Dec 2023)
Tempo, integridade e dignidade humana: uma análise dos direitos da personalidade diante da erosão temporal
Abstract
O tempo constitui um recurso de valor inestimável que transcende fronteiras, exercendo funções essenciais tanto no âmbito social quanto no jurídico. Sua administração eficiente exerce influência sobre a maneira pela qual as sociedades operam, assim como no desenvolvimento das relações interpessoais e na busca pela justiça. O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise acerca do valor social e jurídico do tempo, especialmente no que se refere ao aspecto existencial. Busca-se determinar se o tempo pode ser enquadrado como um direito fundamental e se está correlacionado aos direitos da personalidade, marcando o primeiro passo para a investigação das complicações decorrentes da privação temporal. Este estudo conecta o objeto de análise com os direitos da personalidade e explora as ramificações resultantes da perda temporal. Para a condução da pesquisa, adota-se a metodologia hipotético-dedutiva, embasada em pesquisa bibliográfica, sobretudo com o intuitivo de observar as concepções históricas e filosóficas. Dessa maneira, visa-se identificar a natureza jurídica do tempo e sua identidade no âmbito do ordenamento jurídico. Reconhecer o valor do tempo e compreender suas implicações sociais e jurídicas é fundamental para promover uma sociedade equitativa, eficiente e orientada para o bem-estar de todos