Capacidades estatais e implementação de políticas educacionais no nível local: A trajetória da base nacional comum curricular em um município mineiro

Abstract

Este artigo analisa as conexões entre as Capacidades Estatais (CE) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Contagem (Minas Gerais) e a trajetória de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Ensino Fundamental (EF). A pesquisa, documental e qualitativa, analisou duas dimensões, no ciclo de governo 2017-2020: técnico-administrativa e político-relacional. Sobre a primeira, a SME coordenou, por meio da Diretoria de Formação (DF), um programa de formação que formulou e implementou um novo currículo alinhado às diretrizes da BNCC. Destacamos a trajetória e a expertise institucional da SME e o perfil dos implementadores no órgão. A segunda dimensão evidencia as dificuldades da SME em estabelecer parcerias com outros atores e a ausência de cooperação institucional com o estado. O fato de Contagem gerir um sistema de ensino próprio contribuiu para que a SME constituísse seu ethos e suas capacidades institucionais, o que contribuiu para a implementação da base.

Keywords

• implementação de políticas educacionais
• Base Nacional Comum Curricular
• políticas educacionais
• trajetórias
• capacidades estatais locais