Teoria Jurídica Contemporânea (Nov 2017)
Poderes, Direito e Dominação: a tomada de consciência e a inclusão de outros sujeitos a partir de questões raciais
Abstract
RESUMO: O artigo pretende analisar, a partir da perspectiva da Sociologia Jurídica, como se dão as relações entre os poderes, o direito e a dominação dos sujeitos dominados pelas classes dominantes. Dessa forma, o artigo, inicialmente, valendo-se da epistemologia crítica do “Norte”, faz a análise do processo de dominação, no qual as Ciências Sociais, incluindo o Direito, são elementos essenciais para invisibilizar as lutas sociais. Assim, em seguida, as lutas sociais por novos direitos são analisadas como formas que levam a uma “tomada de consciência” das classes dominadas, levando-as a enveredar pelos caminhos das reivindicações por direitos que lhe foram e são renegados. Finalizando, o trabalho, a partir de uma epistemologia do “Sul”, analisa como têm sido enfrentadas as questões dos novos direitos na América Latina, partindo do pressuposto segundo o qual a questão racial é um dos elementos fundamentais para a compreensão do processo de dominação inaugurado pela Modernidade. A metodologia consistiu na revisão crítica da literatura, incluindo os debates proporcionados pela Sociologia Jurídica, que informa que o direito não é isento de pretensões, mas um instrumento que pode estar a serviço, de forma invisível, das classes dominantes. ABSTRACT: The article aims the analysis, from the perspective of Juridical Sociology, how the relations between powers, law, domination and dominated individuals take place. At first, the issue adopts the Northern critical epistemology to analyze the process of domination, in which the Social Sciences, including Law, are essential elements to invisibilizate social struggles. Thus, the social struggles for new rights are examined as ways to lead dominated classes to awareness, taking them to follow the paths of demanding for their rights, which have been and still are denied. Concluding, by approaching a Southern epistemology, the paper analyzes how the issues on new rights in Latin American have been faced, assuming that the racial question is one of the fundamental elements in order to understand the process of domination unveiled by Modernity. The methodology is based on a critical review of literature, including the debates provided by Juridical Sociology, which informs that Law is not exempt from exhortations, being, in fact, an instrument that may be used, invisibly, by dominating classes for dominating others, as a rule.
Keywords
