Revista Portuguesa de Farmacoterapia (Sep 2011)
PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFF-LABEL
Abstract
A reunião de reflexão teve como objectivo debater aspectos do uso de medicamentos off-label em Portugal, debater questões legais e regulamentares relacionadas com esta prática, debater a circular informativa do Infarmed n.º 184/CD, de 12/11/2010, incluindo a análise do caso específico referido na mesma e identificar potenciais vantagens e riscos. Durante a reunião foram debatidos aspectos regulamentares e legais, aspectos clínicos relacionados com a eficácia e segurança e ainda aspectos éticos e económicos relacionados com o processo de uso de medicamentos off-label. Todos os intervenientes participaram activamente na reunião com apresentações formais pré-concebidas para o efeito ou dando a sua opinião. Este documento foi objecto de parecer por parte dos participantes na reunião de reflexão, sendo a sua redacção final resultado de um processo de consulta com o objectivo de obter um texto consensual.