O ensino superior no Brasil: políticas e dinâmicas da expansão (1991-2004)

Abstract

Tomando-se como referência a base de dados do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), essa pesquisa objetivou sistematizar os indicadores educacionais referentes ao ensino superior no Brasil no período entre 1991-2004. O objetivo principal do estudo foi conhecer as dinâmicas do ensino superior em curso e compreendê-las à luz das políticas educacionais implementadas no país nos últimos anos, notadamente a partir da segunda metade dos anos 90. Os indicadores educacionais do Inep foram o objeto por excelência deste estudo, pois se acredita que eles, quando devidamente analisados, oferecem um retrato mais ou menos fidedigno e abrangente do ensino superior, principalmente suas dinâmicas e principais tendências. O período entre 1991-2004 foi eleito como o recorte temporal da pesquisa. Os dados foram sistematizados a partir de algumas categorias: expansão do número de IES; número de matrículas; cursos de graduação criados; número de docentes e titulação; taxa média de escolarização. O levantamento de dados foi iniciado em março de 2006 e concluído em fevereiro de 2008. A análise dos referidos indicadores foi feita a partir de ampla pesquisa bibliográfica sobre a história e políticas de educação superior no Brasil e em Santa Catarina. Entre os resultados, cabe destacar os seguintes: estreita relação entre a expansão do ensino superior e a aprovação da nova LDB, em 1996; expansão largamente protagonizada pelas IESs privadas, sobretudo pelas faculdades isoladas; estagnação das matrículas do setor público; crescente processo de privatização e mercadorização do ensino superior. Palavras-chave: Ensino superior. Políticas públicas. Indicadores educacionais. Inep.