O CONTROLE DO MONITORAMENTO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA DE PESSOAS SOB MEDIDAS CAUTELARES NO DISTRITO FEDERAL

Abstract

O tema deste artigo é "O controle do monitoramento de vigilância eletrônica de pessoas sob medidas cautelares no Distrito Federal". Investigou-se o seguinte problema: "Como está sendo feito o controle da vigilância eletrônica no Distrito Federal?". Cogitou-se a seguinte hipótese "o sistema de vigilância eletrônica é eficaz no Distrito Federal". O objetivo geral é "analisar o instituto do monitoramento de vigilância eletrônica". Os objetivos especí­ficos são: "elaborar um histórico do sistema de vigilância eletrônica"; "analisar o sistema como forma de diminuir o cárcere"; "analisar a legislação penal de monitoramento eletrônico". Este trabalho foca em uma perspectiva individual para trazer mais conhecimentos sobre o assunto; para a ciência, estudar as medidas protetivas e respostas aos delitos sociais que são dadas pelo Estado e minimização dos efeitos da violência que ocorrem nos seios sociais; promoção de direitos humanos, sob a ótica da segurança da sociedade.

Keywords

• Direito. Execução Penal. Monitoramento. Penal. Processo Penal.