A proteção à infância na televisão europeia

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar comparativamente as formas de proteção à criança no sistema de televisão europeu (França, Inglaterra, Itália e Alemanha), diante das tendências recentes de desregulamentação e re-regulamentação do cenário audiovisual. Através de uma pesquisa documental, são enfocados aspectos como a legislação, organismos de regulação, códigos de auto-regulamentação, diretivas comuns instituídas para a União Européia, bem como formas de proteção centradas na chamada educação para a imagem. A infância é aqui tomada como um grupo vulnerável, necessitando de proteção no que diz respeito à publicidade, violência e pornografia.