A formação de hidroterritórios no Brasil e a reprodução de conflitos socioambientais no estado do Maranhão

Abstract

O presente trabalho busca analisar a formação dos hidroterritórios a partir da reprodução de conflitos socioambientais no Brasil, e de forma específica no estado do Maranhão. Para tanto, utiliza-se os dados de mapeamento de conflitos por recursos hídricos disponibilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com o recorte temporal para o período de 2005 a 2020. Os resultados apontam que o Brasil, no período de 15 anos foram registrados 2.367 casos no país, envolvendo 638.338 famílias, com a maior quantidade de ocorrências registradas nas regiões Nordeste (37,3%) e Sudeste (34%). Nesse contexto, Minas Gerais e Bahia são as que apresentaram os maiores representativos em ocorrências com 610 (25,8%) e 399 (16,9%) respectivamente e o Maranhão ocupa a 12º posição nos casos de conflitos pela água entre as UFs (2,2%), sendo as comunidades tradicionais os principais afligidos. No território maranhense, os municípios de Barra do Corda (15%), Cajari (13%) e Estreito (9%) se sobressaem em percentual de ocorrências. De modo geral, observa-se que a formação dos hidroterritórios originam-se da relação conflituosa entre agente da produção a busca pela preservação das águas.

Keywords

• RIMA
• Estudos de Impacto Ambiental
• Indicadores de qualidade
• Processos participativos