DIREITO E ANENCEFALIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM SEMÂNTICO-COGNITIVA DA ADPF 54

Abstract

O objetivo deste trabalho é investigar as diferentes conceptualizações de feto anencéfalo no contexto do processo da Arguição de Preceito Fundamental 54-8 (ADPF 54), cuja decisão final autorizou a interrupção de gravidez de fetos anencefálicos. Como aporte teórico, propõe-se uma articulação entre a Semântica de Frames, na perspectiva dos frames de compreensão (ZIEM, 2014), e o conceito de perfilamento (LANGACKER, 1987; 2008). Como corpus de estudo, foram utilizados acórdão da ADPF 54, bem como as notas taquigráficas que registram os depoimentos das quatro audiências públicas realizadas. Esses dados foram processados pela ferramenta Sketch Engine. Os resultados mostraram que, no processo como um todo, predominam as conceptualizações em que feto anencéfalo é conceptualizado por meio de perfilamentos contra slots como [anomalia], [morte] e [ausência de atividade neurológica], negando-se, ao feto anencéfalo, a proteção jurídica dada a outros fetos por meio da Constituição. This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.

Keywords

• Semântica Cognitiva
• Frames de Compreensão
• Perfilamento
• ADPF 54
• Anencefalia