VIOLÊNCIA NO CÁRCERE: ANÁLISE SOBRE OS ESTUPROS NO IAPEN/AP

Abstract

O presente trabalho se volta para análise de dois fenômenos. Primeiramente, busca-se compreender o conceito de violência para entender as práticas de estupros cometidos por presidiários no interior do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). Em um segundo plano, analisa-se a impunidade que caracteriza os desfechos de conflitos entre esses detentos. Para a construção e o desenvolvimento do trabalho foi realizada pesquisa bibliográfica, bem como análise de documentos internos da penitenciária. As visitas in loco também foram necessárias, para a coleta de dados. Nessas ocasiões, foram realizadas pesquisas nos documentos de ocorrências internas, além de entrevistas com funcionários e detentos. Um primeiro olhar a ser lançado ao conceito de violência da natureza de estupro executada nas relações estabelecidas entre os detentos do IAPEN é o de que ela é extralegal, e em alguns casos aceita pela própria administração da penitenciária que muitas vezes silencia perante alguns crimes cometidos entre os detentos que estão sob a sua tutela. Daí decorre a análise do segundo ponto proposto pelo trabalho. A inoperância da administração penitenciária acerca da maioria dos casos de estupro cometidos no interior do presídio coloca em questionamento as metas que aquela agência de poder se propõe a realizar. Dessa forma, o Sistema Prisional colocará à tona várias ações, inclusive despertará na sociedade em geral, com a ajuda da mídia, sentimento de vingança contra os criminosos, mas não cumprirá seu papel central, que é, através da privação da liberdade, reeducar o detento condenado para que este seja reinserido na sociedade