Educação (Jan 2017)
A educação superior no Brasil na perspectiva do direito social: cenários que levam ao programa Prouni = The higher education in Brazil in the perspective of social law: scenarios that take the program Prouni = Educación superior en Brasil desde la perspectiva del derecho social: escenarios que llevan al programa Prouni
Abstract
O presente artigo aborda a educação superior no Brasil, sob as diferentes perspectivas e posições oriundas da relação indissociável entre educação e direito social, tendo em vista que o eixo analítico deste trabalho encontra-se pautado na garantia universal do direito à educação. Nesse sentido, o mesmo apresenta um breve resgate histórico sobre a educação no Brasil, dando ênfase à construção histórica, social, econômica e política da educação brasileira, destacando os aspectos dos cenários educacionais de cada período, até chegar ao Programa Universidade para Todos – Prouni, evidenciando sua natureza e os diferentes olhares e análises sobre o mesmo