O Financiamento do Lazer no Brasil pelos Diferentes Entes Federados

Abstract

A pesquisa teve o objetivo de analisar o financiamento do lazer no Brasil pelos Municípios, Estados/Distrito Federal e União ao longo de 2013 a 2018. Esta é uma pesquisa descritivo-exploratória, de cunho quanti-qualitativo, realizada a partir de levantamento documental e análise de dados baseada no indicador magnitude do gasto. Embora o lazer seja um direito social consagrado pela Constituição Federal de 1988, há limites sob seu financiamento pelos diferentes entes federados, expressão disso é a irrisória participação do gasto da subfunção lazer no gasto orçamentário dos diferentes entes federados. Os Municípios são o principal ente federado que direcionou recursos para a subfunção lazer, sendo eles os principais promotores das políticas públicas de lazer.

Keywords

• Financiamento Público
• Federalismo
• Atividades de Lazer