Identificação e efeitos de medidas não tarifárias impostas aos principais exportadores de carne suína

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo estimar o percentual das exportações sujeito às medidas não tarifárias e sua frequência de aplicação. Pretende‑se tam‑ bém analisar os efeitos das medidas regulatórias relativas aos acordos SPS e TBT aplicadas aos principais países exportadores, que são: União Europeia, Estados Unidos, Canadá e Brasil. O procedimento de análise baseia‑se nos Índices de Co‑ bertura (IC) e Frequência (IF). Por meio do Índice de Cobertura, constatou‑se que as exportações de carne suína foram afetadas por restrições técnicas, sanitá‑ rias ou fitossanitárias, pois os valores foram maiores que zero em todo o período para todos os países/bloco. Em relação ao Índice de Frequência, nota‑se que 100% das importações de carne suína pela União Europeia, Estados Unidos, Ca‑ nadá e Brasil sofreram alguma notificação SPS ou TBT.

Keywords

• carne suína
• barreiras não tarifárias
• competitividade