Reflexão & Ação (Jan 2013)
Educação infantil e educação no campo: um encontro necessário para concretizar a justiça social com as crianças pequenas residentes em áreas rurais
Abstract
Nos últimos 40 anos o Estado brasileiro constituiu um importante programa de expansão da oferta de educação básica para os cidadãos brasileiros. A Constituição de 1988, afirma o direito à educação para todos os brasileiros, sejam eles habitantes de áreas rurais ou urbanas, e ao definir a Educação Infantil como o primeiro nível da educação básica constituiu um espaço a ser ocupado por um amplo contingente de crianças que até então estava sem um espaço educacional institucional garantido. Apesar da cobertura de Educação Infantil nos grandes centros urbanos ter sido eficaz em termos numéricos, especialmente no que diz respeito a oferta de pré-escola, nas áreas rurais esta ainda não é uma realidade. O IBGE (Censo Demográfico, 2010) informa que o Brasil possui 16,044 milhões de crianças de até 6 anos, isto é, 12% da população total de brasileiros, destas 3,546 são residentes em áreas rurais. Segundo o INEP (Censo Escolar, INEP, 2010), do universo de crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas rurais, apenas 12,1% frequentam creches e 67,6% frequentam pré-escolas, um valor inferior ao das áreas urbanas onde a cobertura, é de 26% de frequência para a creche e 83% de frequência a turmas de pré-escola. Além de problematizar a exiguidade da cobertura, principalmente tendo em vista a obrigatoriedade da oferta de pré-escola, é preciso mapear os pontos de conexão e as tensões entre as áreas para oferecer uma expansão que esteja vinculada a uma oferta qualificada e contextualizada.Abstract Over the past 40 years the Brazilian government has constituted a major basic education attendance programmed for Brazilian citizens. The 1988 Federal Constitution states the right to education for all Brazilians, whether living in rural or urban areas, and it set kindergarten as the first level in basic education, it constituted a space to be filled by a large contingent of children who, until then, were without an institutional educational space guaranteed for them. Although, the kindergarten coverage in large urban centers has been effective in numerical terms, especially, regarding the pre-school provision, in rural areas this is still not a reality. IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics - Demographic Census, 2010) reports that Brasil has 16,044 children under 6 years old, in other words, 12% of the total population of Brazil, 3,546 are living in rural areas. According to INEP (National Institute of Educational Studies - School Census, INEP, 2010), from the universe of children aged 0-6 years living in rural areas, only 12.1% attend day care centers and 67.6% attend preschools, a value lower than the urban areas where the coverage is 26% for attendance to day cares and 83% for attendance to pre-school classes. Besides questioning the exiguity of this coverage, especially from the point of view of the mandatory provision of pre-school, it is necessary to map the points of connection and tension between the areas, so it would be possible to give an expansion linked to a qualified and contextualized offer.
