Textos & Contextos (Porto Alegre) (Jan 2006)
As políticas sociais como potencializadoras do desenvolvimento local-regional
Abstract
Este artigo busca refletir sobre a capacidade potencializadora que as Políticas Sociais (PS) representam em relação aos arranjos produtivos locais. Integra um projeto de pesquisa em desenvolvimento na Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul – Brasil. Procura situar o debate sobre as PS no Brasil a partir da década de 1990, evidenciando o embate entre um projeto de garantia de direitos e ampliação da cidadania, que emerge das lutas pelo fim do Regime Militar, e um projeto de contenção de direitos e restrição da cidadania, que advém da reestruturação capitalista e da adoção de políticas de recorte neoliberal. Realiza uma reflexão atual sobre o desenvolvimento, com destaque para a trajetória da Fronteira Noroeste. Finalmente, lança algumas inferências sobre a possibilidade que as PS representam para além da compensação das desigualdades e da luta por direitos