Revista do Direito Público (Dec 2021)
O land grabbing e a estrangeirização das propriedades brasileiras e a luta contra as novas formas de colonialismo
Abstract
O presente trabalho versa sobre o land grabbing e a estrangeirização das propriedades brasileiras por meio de um olhar pluralista e intercultural dos direitos humanos na luta contra as novas formas de colonialismo. Quer justamente analisar se esse fenômeno pode ser considerado uma nova forma de colonialismo no Brasil e na América Latina. E, desse modo, se seriam os direitos humanos uma saída contra hegemônica de poder na sua perspectiva pluralista e intercultural. Possui como objetivo descrever a luta pela terra como direito humano no Brasil, perpassando pelas formas de como os estrangeiros podem realizar a aquisição territorial e sobre os modos de colonização existentes. Objetiva, ademais, analisar o land grabbing com um olhar crítico, a fim de descrevê-lo não apenas como um procedimento de aquisição de terras, mas como forma de exploração e de poder quando utilizados por grandes grupos econômicos, para ao final, ponderar e enfrentar a possibilidade dos direitos humanos ser, ou não, uma resposta contra hegemônica de poder. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, e de procedimento monográfico, utilizando-se da técnica de pesquisa bibliográfica.
Keywords