Revista Espaço Acadêmico (Jun 2021)
"Estamos a reinventar-nos":
Abstract
Neste texto analiso o impacto socioeconómico da CoVID-19 na vida das trabalhadoras domésticas em Moçambique. A partir da análise do Decreto 40/2008 de 26 de Novembro, percebem-se múltiplas lacunas legislativas que legitimam as violências a que as/os trabalhadoras/es domésticas/os estão sujeitas/os, em particular, as mulheres que por razão do seu sexo e género são culturalmente vulneráveis. Argumento, com base nos depoimentos das trabalhadoras sindicalizadas e não sindicalizadas que as medidas de combate e protecção à CoVID-19 quando aplicadas em situação de vulnerabilidade e precariedade laboral e social tornam-se violentas, injustas e acentuam a pobreza, sobretudo no sector informal, onde se encontram estas trabalhadoras. Mostro que, apesar desses problemas, elas reinventam a vida e se o governo e o país prestassem atenção às suas lutas talvez percebessem a direcção das políticas públicas necessárias por implementar tanto para a dignificação do trabalho e da vida delas como para o combate à pandemia.
