ReDiPE (Dec 2022)
O fechamento de escolas do campo no Estado do Pará
Abstract
O objetivo deste artigo é analisar o processo de fechamento de escolas do campo no Estado do Pará e as consequências na vida dos povos do campo e das florestas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, que teve como aporte teórico os estudos que vem sendo realizados no âmbito da Educação do Campo. A Educação do Campo é um importante movimento de resistências de povos indígenas, ribeirinhos, camponeses, entre outros, lutando pela garantia do acesso à educação escolar e na melhoria da vida material e cultural desses povos. Contudo, as escolas do campo vêm sendo ameaçadas pelo processo de fechamento. No estado do Pará, o fechamento de escolas do campo se articula com um projeto desenvolvimentista centrado no agronegócio e na abertura de novas áreas de cultivo agrícola, o que nos leva a inferir que o fechamento de escolas do campo, mesmo em contraposição à legislação, se revela como parte deste projeto. Todavia, a sociedade civil tem lutado contra o fechamento de escolas do campo, as ações realizadas pelo Fórum Paraense de Educação do Campo têm sido fundamentais para combater esse processo no estado do Pará. Mesmo com as lutas dos movimentos de resistência e as legislações que garantem o funcionamento dessas escolas, é expressivo o número de escolas que têm sido fechadas no campo. Assim, é necessário que o Estado cumpra a lei e garanta que as escolas do campo continuem funcionando como garantia do direito ao acesso à educação e a reprodução da história e cultura dos povos do campo, das águas e das florestas.
