Qual regime socioeconômico é mais adequado à realização da justiça como equidade?

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de discutir os regimes socioeconômicos que permitem a realização da justiça como equidade, focando em especial nos dois regimes apontados por Rawls como capazes de constituir uma sociedade bem ordenada, a democracia de cidadãos proprietários (property-owning democracy ou POD) de um lado e o socialismo liberal do outro. Para tanto, em um primeiro momento serão considerados os argumentos de Rawls a respeito dos regimes socioeconômicos dentro da Uma teoria da justiça. Em seguida, com base em Justiça como equidade: uma reafirmação, serão discutidos os argumentos em favor da POD e do socialismo liberal e contra as outras três opções: capitalismo de laissez-faire, socialismo de Estado dirigido por um partido único e o Estado de bem-estar social. Em seguida, serão considerados os argumentos a favor da POD ou do socialismo liberal, procurando em grande medida traçar quais são as distinções entre ambos os regimes, a partir dos autores que buscam ir além de Rawls. Ao final, conclui-se que nos limites de uma teoria da justiça Rawls está correto ao não definir quem é o regime vencedor, a POD ou o socialismo liberal, mas no avanço atual do capitalismo liberal e no seu movimento de distanciamento das democracias liberais mostra-se necessário discutir qual é o regime mais adequado a partir das bases fornecidas pela justiça como equidade.

Keywords

• Justiça como equidade; Democracia de cidadãos proprietários; Socialismo liberal; Regimes socioeconômicos; Teorias da justiça.