A OMC - Organização Mundial do Comércio e as negociações sobre investimentos e concorrência

Abstract

No momento em que o MERCOSUL se posiciona para mais uma rodada de negociações multilaterais no âmbito da OMC, além das negociações já iniciadas com a CE dentro do acordo interregional e com o NAFTA dentro do ALCA, dois temas se revestem de grande interesse: investimentos e concorrência. O artigo analisa como tais temas evoluíram no cenário internacional desde a Carta de Havana, passando pela UNCTAD e pela OCDE, para finalmente chegarem na OMC. O objetivo do artigo é dar elementos para a discussão desses dois temas nas negociações futuras do MERCOSUL.MERCOSUR is positioning itself to start negotiations in several fronts: inside WTO in the next round of multilateral negotiations, with the EU in a inter-regional agreement and with NAFTA inside the FTAA. Two themes are relevant to these negotiations: investment and competition. This article analyses the evolution of these themes in the international context from the Havana Charter, through UNCTAD and OECD, to arrive in the WTO. The objective of this article is to give some elements for the discussion of these two themes in Mercosur's future negotiations.

Keywords

• OMC
• Investimentos
• Concorrência
• Negociações multilaterais
• WTO
• Investments
• Competition
• Multilateral negotiations