TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO: A PRESTAÇÃO INFORMACIONAL NA GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TERESINA – PI

Abstract

Este trabalho analisa a gestão educacional do ensino fundamental de Teresina-PI, na regional administrativa Centro-Norte, no que tange ao acesso à informação e à transparência de dados públicos enquanto mecanismo de formação cidadã no ambiente escolar. O texto é parte de uma pesquisa de mestrado concluída. Os objetivos da pesquisa estão centrados na observância e aplicação da Lei de Acesso à Informação; na indicação dos meios de comunicação que compõem o atual processo informacional e na análise da participação popular nos redutos escolares. A pesquisa optou por uma abordagem metodológica qualitativa, com a seleção de cinco escolas para análise amostral em que os sujeitos foram os integrantes dos conselhos escolares, totalizando dezoito participantes na amostra intencional. Os dados foram coletados por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa identificou como achados um processo informacional incompleto, com pouca participação da comunidade escolar em prol da administração, insuficiente controle das finanças públicas por meio dos conselhos e concentração da atividade gestora na figura do diretor, fatores que interferem nos resultados de eleições para diretor, na demanda de informação e na necessidade da digitalização e uso de tecnologias para o serviço informacional escolar.

Keywords

• gestão escolar
• transparência na gestão
• escola pública
• lei de acesso a informação