Atas do II congresso de estudos Iberoamericanos “Sistemas de justiça, constitucionalismo e direitos humanos”

Abstract

No Ano Europeu dos Cidadãos, 2013, começou a ser organizado, na Universidade Portucalense – Infante D. Henrique, o II CONGRESSO DE ESTUDOS IBEROAMERICANOS “SISTEMAS DE JUSTIÇA, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS”. Este evento, aberto a toda a comunidade docente e discente, teve lugar a 27 e 28 de abril de 2014, com o propósito de consolidar e ampliar a rede de investigação. Simultaneamente foi celebrado o I ENCONTRO DE INVESTIGADORES do grupo de Investigação Internacional “Dimensions of Human Rights” do Instituto Jurídico Portucalense. Procurou-se suscitar uma abordagem fundamentada, numa diversidade de tópicos, sobre o estudo dos Direitos Humanos marcado de atualidade e relevância internacional. Devido à qualidade dos conteúdos apresentados no decurso das conferências, entendeu-se que as intervenções, revistas e aprimoradas, deveriam dar lugar a textos suscetíveis de figurarem como capítulos de uma obra coletiva. Além disso, dar lugar a publicação de resumos nas atas do Congresso na Revista Jurídica, para mais ampla divulgação. Assim se dá conta da organização e conteúdos da iniciativa.