A análise do discurso jurídico como caminho para a compreensão da violência contra a mulher

Abstract

Neste artigo exploramos os arranjos metodológicos desenvolvidos na pesquisa “Violência doméstica, aparato jurídico e discussões de gênero: as representações de gênero e violência em ações penais da Comarca de Foz do Iguaçu – Paraná”. O objetivo é demonstrar os caminhos percorridos durante a execução da investigação, bem como as mudanças e improvisos necessários para justificar a importância do objeto analisado. Como tratou-se de uma pesquisa com caráter interdisciplinar a opção foi elaborar um estudo descritivo-exploratório, de abordagem qualitativa, prezando pelo aprofundamento dos significados sobre as concepções construídas pelo poder Judiciário com relação à violência de gênero dentro das relações de intimidade, por meio da análise de representações e procedimentos jurídicos. Tal estudo não buscou responder a todas as perguntas que o problema analisado fomenta, no entanto, utilizando-se do conceito de acontecimento elaborado por Michel Foucault pudemos compreender os fatos em suas particularidades. Assim, dentro das limitações impostas, a pesquisa apontou as matrizes formadoras das categorias gênero e violência e revelou as mudanças no contexto jurídico brasileiro com relação aos conflitos de gênero. O desafio estava em propor uma análise sobre a violência de gênero, adotando estudos já realizados sobre o tema, partindo de uma nova leitura sobre esse tipo de acontecimento e buscando identificar os discursos e as respostas que a sociedade contemporânea, por meio do Poder Judiciário, tem apresentado.

Keywords

• violência de gênero
• poder judiciário
• processos criminais
• metodologia interdisciplinar