Revista Órbita Pedagógica (Feb 2020)
A AUTONOMIA CURRICULAR DO PROFESSOR NOS SUBSISTEMAS DE ENSINO GERAL E TÉCNICO-PROFISSIONAL EM ANGOLA: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Abstract
RESUMO A República de Angola vem conhecendo profundas mudanças em vários ângulos. No caso da educação, faz sentido repensar a escola como local estratégico de decisão curricular, de mudanças organizacionais e funcionais que permitem melhorar o ensino e adequar o sistema educativo aos imperativos modernos. Inserida nesta lógica, a publicação do Decreto Presidencial nº 160/18, de 3 de Julho, procura gerar, tacitamente, uma nova perspectiva de gestão curricular, consignando algumas margens de autonomia aos professores, como agentes curriculares, o que permitirá reforçar suas possibilidades. Só que, parece que continua a existir alguma dissonância entre as intenções expressas e o que acontece no terreno das práticas. Neste sentido, no presente artigo procuramos analisar a autonomia curricular do professor à luz do normativo referido, no sentido de averiguar se garante o sucesso educativo dos aprendentes. Para dar suporte à nossa análise, inspirada numa abordagem qualitativa, privilegiámos a recolha bibliográfica e a análise documental. Para elaborar o texto dialogamos com Roldão (1998, 2013), Pacheco (2000, 2001), Morgado (2000, 2011, 2016), Afonso (2014) e outros que discutem a autonomia curricular do professor. Aprofundando as leituras, os autores chamam à atenção para a necessidade de uma maior autonomia do professor, substancialmente fundada num processo colectivo de construção no contexto da escola. É que, embora legalmente seja conferida alguma autonomia aos professores, várias observações quotidianas e alguns relatos indiciam a existência de um certo desconhecimento dessa prerrogativa legal, pois, em múltiplos casos, os docentes limitam-se a cumprir o que lhes é central e curricularmente prescrito, em detrimento de uma tomada de decisões partilhadas, colocando em causa a qualidade do processo de ensino e aprendizagem perseguida em Angola. PALAVRAS-CHAVE: Autonomia curricular; Professor; Qualidade do Ensino. THE CURRICULAR AUTONOMY OF THE TEACHER IN ANGOLA: FROM INTENTIONS DECLARED TO EXPECTED PRACTICES ABSTRACT The Republic of Angola has been experiencing profound changes from various angles. In the case of education, it makes sense to rethink the school, as a strategic location from curricular decision, organizational change and functional that allow to improve teaching and to adapt the education system to the modern imperatives. Inserted in this logic, the publication of the Presidential Decree nº 160/18, of 3 July, seeks to generate, tacitly, a new perspective of curricular management, consigning some margins of autonomy to teachers, as agents, curriculum strengthen your role. Just, sounds like there is still some dissonance between the conditions laid down in the standard and what happens on the ground of the practices. In this sense, in this article we seek to review the curriculum of teacher autonomy in light of the standards referred to in order to find out if ensures educational success of learners. To support our analysis, inspired by a qualitative approach the bibliographic collection and document analysis. To elaborate the text banter back and forth with Roldão (1998, 2013), Pacheco (2000, 2001), Morgado (2000, 2011, 2016), Afonso (2014) and others who discuss curricular autonomy. Deepening the readings, the authors call attention to the need for a greater autonomy of the teacher, in a collective process founded substantially construction in the context of the school. Is that, although legally be granted some autonomy to teachers, several daily observations and some reports suggest the existence of a certain ignorance of this legal prerogative, because, in many cases, teachers are limited to comply with the central to them and prescribed curricularly, rather than a shared decision making, putting into question the quality of the teaching and learning process. KEYWORDS: curriculum; teaching Autonomy; quality of teaching and learning.
