Relação Médico-Paciente e Relação Perito-Periciando: diferenças e semelhanças

Abstract

Introdução: A relação médico-paciente é a base da Medicina e está fundamentada nos princípios da beneficência, não-maleficência, justiça e autonomia. A perícia médica surgiu diante da necessidade da aplicação de conhecimentos técnicos no âmbito do Direito. As diferenças entre essas duas atuações médicas é objeto de conflitos que dificultam a atuação do médico perito. Objetivo: Estabelecer as diferenças e semelhanças entre a relação médico-paciente e a relação perito-periciando. Material e Métodos: Revisão de literatura de artigos e periódicos em língua portuguesa na base de dados Scielo e em livros especializados sobre o assunto. Discussão: A relação médico-paciente se baseia em confiança mútua, estabelecimento de vínculo mútuo, busca por um resultado em comum: diagnóstico e tratamento; há coerência entre a comunicação verbal e não verbal, a anamnese constitui o principal método propedêutico, sendo os exames complementares solicitados para auxiliar o diagnóstico e há o compromisso com o sigilo profissional. Já a relação perito-periciando possui uma natureza investigativa, não havendo uma relação de confiança mútua, a finalidade é o esclarecimento da Justiça e o sigilo profissional não fica restrito ao binômio perito-periciando. A semelhança entre essas duas relações está relacionada à conduta do médico que deve ser pautada na técnica, no respeito, educação e abstenção de julgamentos morais e de valores, além da necessidade de atualização por parte do profissional. Conclusão: A relação médico-paciente e a relação perito-periciando apresentam características peculiaridades e algumas delas são inconfundíveis. Em ambas as situações observamos a importância da atuação médica como essência desta relação e suas consequentes implicações morais, jurídicas e éticas.

Keywords

• Relação Médico-Paciente
• Jurisprudência
• Prova Pericial