Revista Ambiente Contábil (Jan 2021)

Uma análise da eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios do Estado do Amazonas no período de 2013 a 2017

  • Mayara Guimarães de Sousa,
  • Carla Macedo Velloso dos Santos,
  • Adenes Teixeira Alves,
  • Manoel Martins do Carmo Filho

DOI
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2021v13n1ID19526
Journal volume & issue
Vol. 13, no. 1
pp. 222 – 243

Abstract

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Objetivo: Este artigo teve como objetivo avaliar a eficiência dos gastos públicos dos municípios do Estado do Amazonas com o ensino fundamental nos anos de 2013 a 2017 por meio da construção de um ranking da eficiência dos municípios relacionando os resultados obtidos no Ideb por cada município no período, sob a contrapartida dos valores das despesas liquidadas com educação fundamental, média de alunos matriculados no período, gasto médio por aluno e PIB per capita de cada município. Metodologia: Para avaliar a eficiência dos 37 municípios amazonenses da amostra, utilizou-se a técnica Análise Envoltória de Dados (DEA). As variáveis analisadas compreendem os dados municipais referentes ao Produto Interno Bruto (PIB), número de habitantes, número de estudantes matriculados, gasto com educação e as notas do Ideb para o período. Resultados: Os resultados mostraram que somente oito municípios (21,6%) foram classificados como eficientes e que esses municípios foram aqueles com as piores condições de partida, em termos de riqueza média e desempenho educacional, e que realizaram os menores gastos por aluno matriculado, o que reafirma a constatação de retornos decrescentes de escala em educação. Já os municípios menos eficientes foram aqueles com a melhor condição de partida em termos de PIB per capita e que apresentaram elevados gastos por aluno, mas que alcançaram os piores desempenhos no Ideb de 2017. Contribuições do Estudo: Considerando os valores gastos pelos municípios amazonenses com educação fundamental, levando em consideração o porte e o desempenho no Ideb de cada município no período em análise, a pesquisa procura demonstrar a eficiência na aplicação dos gastos com educação fundamental, fornecendo informações úteis e relevantes para uma alocação mais qualificada e eficiente dos recursos públicos em educação proporcionando melhorias nos aspectos sociais da população.

Keywords