Revista Projetar (Dec 2019)
JARDINS DE GRANITO
Abstract
Este artigo propõe-se a analisar as inconsistências e permanências de parâmetros urbanísticos presentes em planos diretores e leis de uso e ocupação do solo instituídos para o município de Belém, da 1970 até os dias atuais, investigando a correlação entre os zoneamentos propostos e a verticalização no espaço urbano de Belém, e a perda do desempenho ambiental da cidade no que diz respeito à supressão de áreas vegetadas em miolos de quadra, na Primeira Légua Patrimonial de Belém, mais especificamente na área correspondente à Zona do Ambiente Urbano (ZAU) 6. As análises detiveram-se mais diretamente aos empreendimentos construídos durante o ciclo imobiliário mais recente, aprovados na vigência da Lei Complementar de Controle Urbanístico de 1999 (LCCU/99), cujos parâmetros urbanísticos são mantidos praticamente inalterados no Plano Diretor Urbano (PDU) de 2008, tornando-os os parâmetros de mais longa duração na história recente do planejamento urbano de Belém. Como metodologia, foi feita a espacialização dos zoneamentos de cada instrumento legal, dos dados obtidos em levantamento de campo na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), que registram a produção imobiliária no período entre os anos de 1982 e 2018, e o levantamento da área total correspondente aos miolos de quadra vegetados nos anos de 1998 e 2018, como possível consequência das mudanças morfológicas causadas por um elevado potencial construtivo.
