OSCAR VILHENA VIEIRA, A CONSTITUIÇÃO E SUA RESERVA DE JUSTIÇA

Abstract

Este texto é uma resenha crítica da segunda edição do livro A constituição e sua reserva de justiça: uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma, de autoria de Oscar Vilhena Vieira, publicado pela editora WWF Martins Fontes, em 2023. Além da introdução e da conclusão, a resenha está dividida em duas seções. Inicialmente, é feita uma apresentação geral da obra e do seu autor. Posteriormente, são apresentados os argumentos do autor ao longo do livro e tecidas considerações críticas. A conclusão é um convite para que mais e mais pessoas possam ter contato com a obra que propõe uma reflexão acerca da articulação da permanência e da mudança constitucional a partir da relação entre limites materiais ao poder de reforma constitucional e soberania popular.

Keywords

• Constituição
• limites materiais ao poder de reforma da Constituição
• Oscar Vilhena Vieira