GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E OS DIREITOS DAS MULHERES

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo analisar o que é a gestação por substituição e de que forma essa técnica de reprodução assistida viola os direitos das mulheres. Na história da sociedade humana é possível identificar grupos que, devido a aspectos sociais, culturais, históricos ou econômicos, podem ser considerados vulneráveis. As mulheres estão entre eles, e a busca por igualdade e liberdade sempre está em pauta na luta feminina, como, por exemplo, a liberdade sexual e reprodutiva. As mulheres, um grupo que sistematicamente tem seus direitos violados, são as que sofrem diretamente as consequências da objetificação de seus corpos, inseridas em um sistema que compra inclusive seu serviço reprodutivo. Alega-se que uma mulher aceita ceder temporariamente seu útero por vontade própria, mas essa opção só é verdadeiramente livre quando se vive em uma sociedade igualitária. O mito da livre escolha se desfaz quando as mulheres que se submetem a uma gestação sub-rogada estão sob condições econômicas e sociais que as pressionam a monetizar seus corpos e silenciar sua humanidade.

Keywords

• Grupos vulneráveis. Direitos das mulheres. Direitos reprodutivos. Gestação por substituição.