Revista Tempos e Espaços em Educação (Jun 2019)
OS SENTIDOS ATRIBUÍDOS AO PISO SALARIAL NACIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE VALORIZAÇÃO DOCENTE
Abstract
O piso salarial,importante insumo para a valorização e reconhecimento social da profissão docente, fora instituído pela Lei n.º 11.738, em 2008, mas, até hoje, tem provocado embates entre poder público e entidades representativas do magistério devido à alegação de incapacidade financeira para o seu cumprimento. Diante disso, cabe o seguinte questionamento: “quais os sentidos atribuídos à Lei do Piso como política de valorização docente?” Assim, este artigo visa a desvelar os sentidos atribuídos pelos/as professores/as à Lei do Piso, observando suas implicações na valorização docente. Depreende-se, pois, das análises realizadas, que esta política pública não promoveu a esperada valorização do magistério, visto que ainda persistem salários aviltados, plano de carreira inoperante, jornada de trabalho excessiva, entre outros, apontando para a necessidade de mobilização constante e profícua da classe para a real efetivação dessa conquista, especialmente em face ao atual contexto de agendas em (des) construção. O piso salarial,importante insumo para a valorização e reconhecimento social da profissão docente, fora instituído pela Lei n.º 11.738, em 2008, mas, até hoje, tem provocado embates entre poder público e entidades representativas do magistério devido à alegação de incapacidade financeira para o seu cumprimento. Diante disso, cabe o seguinte questionamento: “quais os sentidos atribuídos à Lei do Piso como política de valorização docente?” Assim, este artigo visa a desvelar os sentidos atribuídos pelos/as professores/as à Lei do Piso, observando suas implicações na valorização docente. Depreende-se, pois, das análises realizadas, que esta política pública não promoveu a esperada valorização do magistério, visto que ainda persistem salários aviltados, plano de carreira inoperante, jornada de trabalho excessiva, entre outros, apontando para a necessidade de mobilização constante e profícua da classe para a real efetivação dessa conquista, especialmente em face ao atual contexto de agendas em (des) construção. Palavras-Chave: Valorização docente; Lei do PSPN; Sentidos dos/as Professores/as.
