ABORDAGEM TÉCNICA E LEGAL ACERCA DO FRATURAMENTO HIDRÁULICO NO BRASIL

Abstract

A crescente demanda por energia, associada à evolução tecnológica, vem propiciando a introdução de fontes alternativas na matriz energética mundial. As novas fontes, renováveis ou não, são capazes de impactar o sistema natural de diversas formas. É o caso do método de prospecção de gás, denominado fraturamento hidráulico, que vem sendo implementado nos E.U.A desde o início do século. Como resultado, impactos ambientais estão sendo diagnosticados neste país. Atualmente, nota-se uma intenção das multinacionais do setor de óleo e gás em expandir a metodologia através do mundo, no entanto, nem todas as nações apresentam uma resposta consensual acerca da inclusão do método nas suas respectivas matrizes energéticas. Com relação ao caso brasileiro, há a necessidade de relevar fatores legais e geológicos. O Aquífero Guarani consiste num dos maiores e mais produtivos aquíferos do planeta, e é utilizado para fins diversos, incluindo abastecimento humano/rural. O presente artigo apresenta uma abordagem ampla dos potenciais impactos relacionados ao método e sobre a legislação nacional relacionada ao tema.