Universidade e Delegacia de Defesa da Mulher: trânsitos e narrativas no enfrentamento à violência de gênero

Abstract

O Grupo de Empoderamento Feminino é uma atividade de cultura e extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) voltado à pesquisa e à prática com temas ligados à violência de gênero, em especial à violência doméstica e à Lei Maria da Penha (LMP). Nesse contexto, a pesquisa, de viés antropológico no âmbito do ensino jurídico, surge como oportunidade de (re)pensar políticas públicas e falhas estruturais nos instrumentos de concretização do direito. A investigação busca narrativas daquelas que operam a LMP na prática, tendo em vista que pensar as dinâmicas das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) perpassa a necessidade de um direito aberto às vozes das suas aplicadoras. Realizamos entrevistas e visitas de observação da rotina das funcionárias e, no material coletado, identificamos três principais eixos de análise: (i) a visão da Universidade dentro do contexto da DDM, (ii) sistemas e dinâmicas internas, (iii) entendimentos sobre ser mulher-vítima e relações de gênero. O trabalho buscou, assim, revisitar as fronteiras disciplinares que marcam a antropologia e o direito nas universidades, utilizando conceitos-chave ligados aos estudos de gênero, violência institucional, direitos humanos e antropologia jurídica

Keywords

• Delegacia de Defesa da Mulher
• violência doméstica
• Lei Maria da Penha
• Lei nº 11.340/2006
• rede de atendimento às mulheres em situação de violência