Reflexão & Ação (Mar 2022)
O Programa Saúde na Escola e suas relações com a Base Nacional Comum Curricular
Abstract
A saúde escolar abordada pelo PSE visa a formação integral dos alunos de escolas públicas com ações de prevenção e promoção à saúde. Este estudo busca identificar relações entre o PSE e a BNCC. A análise de conteúdo à luz de Bardin foi utilizada para identificar as categorias saúde, doença, promoção à saúde, bem-estar e alimentação na BNCC. As 5 categorias foram identificadas 83 vezes e ações do PSE se relacionaram principalmente com o componente de ciências da natureza. Conclui-se que há muitas relações entre o PSE e a BNCC com potencial para fomentar parcerias que resultem no cuidado à saúde individual e coletiva dos estudantes e que gerem aprendizagem significativa. Referências AVAAZ; SBIM, S. B. DE I. As fake news estão nos deixando doentes? Como a desinformação antivacinas pode estar reduzindo as taxas de cobertura vacinal no Brasil. AVAAZ, SBIM, 2019. BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016. BRASIL. Decreto no. 6.286. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. 6 dez. 2007. BRASIL; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Interministerial no 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. 2017. BRASIL; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2018. BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Nota técnica no 17/2020-CGPROFI/DEPROS/SAPS/MS. Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola do primeiro ano do ciclo 2019/2020.Ministério da Saúde, 2020. BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Manual instrutivo do Programa Saúde na Escola. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Monitoramento dos casos de arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes (dengue, chikungunya e Zika), Semanas Epidemiológicas 1 a 34. Boletim Epidemiológico, v. 50, n. 22, p. 1–11, 2019. GENTIL, D. F.; CORDEIRO, M. J. DE J. A. Programa Saúde na Escola: a vacinação contra o HPV na percepção de gestores escolares. Interfaces da Educação, v. 11, n. 41, p. 550–581, 2020. MENEZES, K. M. et al. Educação em saúde no contexto escolar: construção de uma proposta interdisciplinar de ensino-aprendizagem baseada em projetos. Rev. Ed. Popular, n. Especial, p. 48–66, 2020. MIRANDA, D. N.; MARCH, C.; KOIFMAN, L. Educação e saúde na escola e a contrarreforma do ensino médio: resistir para não retroceder. Trabalho, Educação e Saúde, v. 17, n. 2, p. 1–22, 2019. OPAS. ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD; OFICINA SANITARIA PANAMERICANA; OFICINA REGIONAL DE LA ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Escuelas promotoras de la salud: entornos saludables y mejor salud para las generaciones futuras. Washington: OPAS, 1998. SASSERON, L. H. Alfabetização científica, ensino por investigação e argumentação: relações entre ciências da natureza e escola. Revista Ensaio, v. 17, n. spe, p. 49–67, 2015. SILVA, C. S; BODSTEIN, R. C. A. Referencial teórico sobre práticas intersetoriais em Promoção da Saúde na Escola. Ciência e Saúde Coletiva, v. 21, n. 6, p. 1777-1788, 2016. SILVA, C. S. F. DA; BRANCALEONI, A. P. L.; OLIVEIRA, R. R. DE. Base nacional comum curricular e diversidade sexual e de gênero: (des)caracterizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 14, n. n. esp. 2, p. 1538–1555, 2019. SILVA, M. S.; GARCIA, R. N. Base Nacional Comum Curricular: uma análise sobre a temática saúde. Revista Electrónica de Enseñanza de las Ciencias, v. 19, n. 2, p. 320–345, 2020. UNICEF, FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. Estudo qualitativo sobre os fatores econômicos, sociais, culturais e da política de saúde relacionadas à redução das coberturas vacinais de rotina em crianças menores de cinco anos UNICEF, 2020. VASCONCELLOS-SILVA, P. R.; CASTIEL, L. D.; GRIEP, R. H. The media-driven risk society, the anti-vaccination movement and risk of autismo. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 2, p. 607–616, 2015. WHO, WORLD HEALTH ORGANIZATION; UNESCO, UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION; UNICEF, UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND. Considerations for school-related public health measures in the context of COVID-19: annex to Considerations in adjusting public health and social measures in the context of COVID-19 WHO, 2020. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2020.
Keywords
