As Águas Subterrâneas na Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Curu – CE

Abstract

A gestão dos recursos hídricos deve promover o uso integrado das águas, sendo necessário, para isso, a utilização de instrumentos legais para promover de forma racional e estratégica a gestão. O presente estudo buscou investigar se as águas subterrâneas possuem inserção na gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Curu – CE. Foram identificados os usos, a aplicação de outorgas e a distribuição dos poços outorgados com relação aos sistemas hidrogeológicos. Para isso, foi avaliado o número de poços com outorga e as vazões outorgadas até 2014 através de arquivo de dados disponibilizados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH). Foi ainda avaliado a localização geográfica dos poços outorgados nos distintos sistemas hidrogeológicos, que foram baseados no mapa litológico da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM). Constata-se uma pequena aplicação do instrumento de outorga nas águas subterrâneas, além de maior volume de água subterrânea em outorga (57%) está destinado para a atividade de irrigação.