Challenges of the Transitional Justice in the Periphery: Lessons from Nueva Venecia Slaughter

Abstract

Em 2005, o governo de Álvaro Uribe aprovou a Lei de Justiça e Paz (no 975/2005) e 40 leis adicionais para desmobilizar grupos armados fora da lei atuando na Colômbia, mas apenas as autodefensas, grupos violentos de direita, foram desmobilizadas. Essa lei, que visava reintegrar membros de grupos armados fora da lei à vida civil, estabeleceu “sanções alternativas” e conferiu à contrainsurgência das autodefensas uma natureza política. Desafios da justiça transicional na periferia: Lições do massacre de Nueva Venecia argumenta que, apesar do desenvolvimento de instrumentos legais relacionados aos direitos das vítimas e à justiça transicional, o Estado colombiano não conseguiu reparar e restaurar a dignidade da população estudada.

Keywords

• nueva venecia slaughter, internal armed conflict in colombia, transitional justice, justice and peace law