PAC Cidades Históricas – oportunidade para a conservação integrada?

Abstract

Lançado pelo Governo Federal em outubro de 2009, o Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas deverá destinar, nos próximos anos, R$ 890 milhões para a preservação do patrimônio histórico nacional, quantia inédita na área em nosso país. Esse trabalho vai, num primeiro momento, esmiuçar a idéia da conservação integrada para, à luz de seus princípios e metodologias, analisar a proposta deste programa, como foi apresentada em documentação encaminhada aos diversos agentes envolvidos. Em seguida, num estudo de caso, analisaremos o processo de montagem do Plano de Ação da cidade de Sabará, realizado no âmbito deste programa em 2009, e pactuado entre os diversos agentes em 2010.