Políticas ambientais como caminho para o acesso à terra: uma estratégia eficaz para a territorialidade de comunidades tradicionais?

Abstract

Historicamente o estabelecimento de Unidades de Conservação (UC’s), parte da política ambiental brasileira, se constituiu como uma face da relação conflituosa entre comunidades tradicionais camponesas e indígenas e a sociedade urbana-industrial. As UC’s foram implantadas, sobretudo a partir dos anos 1950, sobre territórios historicamente ocupados por populações tradicionais e originárias e passaram a ser mais um fator de transformação da territorialidade dessas comunidades, as quais já sofriam com o avanço da fronteira agrícola e com o projeto modernizante do período. A luta por terra e território, associada a uma parcela do movimento ambientalista, levou a conquista de alguns direitos, inclusive o acesso a terra, por meio da instituição de UC’s de uso sustentável. Entretanto, a politica ambiental vem sendo utilizada para resolver questões territoriais e por isso tem se colocado como mediadora das territorialidades de comunidades camponesas. No presente artigo discutimos como o estabelecimento UC’s tende a substituir as políticas agrárias, analisando as contradições que emergem da mediação do acesso ao território tradicional pela conservação ambiental e defendemos que esta tendência vem se constituindo, ao mesmo tempo, em uma estratégia para a manutenção da estrutura agrária brasileira.

Keywords

• unidades de conservação
• comunidades tradicionais
• terras de uso comum
• política agrária