Liberalização do comércio, integração regional e Mercado Comum do Sul: o papel do Brasil

Abstract

RESUMO Este artigo adota uma abordagem evolutiva e sistêmica da questão da integração regional na América Latina, revisando os principais instrumentos de comércio preferencial na região, desde a experiência da LAIA (Associação de Integração Latino-Americana, Aladi) até o mercado comum do sul (Mercosul), e seu estágio intermediário, o programa de integração Argentina-Brasil. Especial atenção é dada à posição do Brasil, sendo o principal parceiro no comércio intrarregional dos países membros da Aladi e o país-chave para o sucesso do Mercosul, o experimento mais recente no processo de integração latino-americana. Os acordos comerciais preferenciais de Aladi foram profundamente afetados por suas crises econômicas dos anos 80, que atingiram praticamente todos os seus países membros, reduzindo assim os fluxos comerciais intrarregionais e as virtudes de criação de comércio de seu principal mecanismo multilateral, o Preferência Tarifária Regional (PTR). Em meados da década de 80, o Brasil e a Argentina já haviam decidido iniciar um novo processo de integração bilateral, que expandiu e abarcou os acordos setoriais assinados sob a estrutura Aladi. Após concordar com os procedimentos institucionais do processo de integração bilateral, os dois países negociaram e concluíram um Acordo de Complementação Econômica (ACE), que se tornou a base do Tratado de Assunção, assinado em março de 1991 com a adesão do Paraguai e Uruguai. O novo experimento de integração sub-regional ocorre no meio dos processos de liberalização do comércio e do desmantelamento das políticas de substituição de importações nos quatro países.

Keywords

• Integração econômica
• Mercosul
• Aladi