CORRE QUE O BICHO DO COMUNISMO VAI TE PEGAR: O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO EM TRÂMITE

Abstract

O presente texto tem por objetivo investigar os sentidos atribuídos ao discurso de doutrinação ideológica a partir das bases lançadas pelo programa Escola Sem Partido, com ênfase em alguns dos principais Projetos de Lei que buscaram incluir as prerrogativas inicialmente defendidas pelo movimento às leis e políticas públicas para educação no Brasil. Nesses termos, foi considerado para análise um conjunto composto por três projetos apresentados no Congresso Nacional entre os anos de 2014 e 2016, PL nº 7180/2016, PL nº 867/2015 e PL nº 193/2016, além de uma menção ao PL nº 258/2019. Após a definição de nosso conjunto amostral, procedemos com a investigação dos textos legais em sua totalidade, submetendo os dados obtidos à luz de matriz bibliográfica amparada nos principais eixos do materialismo histórico-dialético de Karl Marx e Friedrich Engels. Como resultado, observamos que os projetos são tácitos no combate do que definem como uma doutrinação de viés de esquerda e marxista nas escolas Brasil afora. Advogamos, no entanto, que, ao produzirem um discurso sobre educação, os autores dos PLs e seus defensores desqualificam os sujeitos e atores educacionais ao nutrir as ideias das classes dominantes e dirigentes, produzindo justamente aquilo que tão veementemente dizem enfrentar. Essa é, de fato, a doutrinação ideológica.

Keywords

• escola sem partido
• doutrinação
• legislação do ensino
• políticas públicas em educação